Leis
LEI Nº 16.202  21/05/2015
Denomina Praça Helena Mâcri o espaço livre 3 da planta de parcelamento do solo AU 14/0349/80 da Supervisão Geral de Informação, delimitado pela Avenida Francisco Mont'alverne e pela Rua Severino Ribeiro (Setor 185 - Quadra 86), no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
LEI Nº 16.176  22/04/2015
Denomina como Praça Aírton Nobre espaço livre localizado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências.
LEI Nº 16.131  12/03/2015
Dispõe sobre as normas aplicáveis aos motores de acionamento de grupos geradores estacionários, revoga o item 9.4.5 do Anexo I da Lei n° 11.228, de 25 de junho de 1992, na redação dada pela Lei n° 15.095, de 4 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
LEI Nº 16.014  18/06/2014
Altera a Lei Municipal nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, e dá outras providências.
LEI Nº 15.994  22/04/2014
Institui o Programa para a Valorização das Iniciativas Esportivas - VAI DO ESPORTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
LEI Nº 15.854  13/09/2013
Denomina Travessa Jacob Aguiar a viela que começa na Rua Comendador Elias Assi, altura do nº 399, e termina a aproximadamente 50 metros além do seu início, localizada no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
LEI Nº 15.819  17/06/2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa Futebol Mulher, a ser realizada anualmente no segundo semestre, e dá outras providências.
LEI Nº 15.708  17/04/2013
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa dos Campeões Universitários, a ser realizada anualmente no mês de novembro, e dá outras providências.
LEI Nº 15.656  06/12/2012
Denomina Praça José Cândido Villafranca Castro o espaço público livre inominado, localizado entre a Avenida Paes de Barros e a Rua Capitão Pacheco e Chaves, no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências.
LEI Nº 15.578  12/06/2012
Altera a redação do "caput" do art. 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.
LEI Nº 15.570  24/04/2012
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Salão Internacional de Veículos Antigos, a ser realizado anualmente entre o início de setembro e o final de novembro, e dá outras providências.
LEI Nº 15.545  23/02/2012
Denomina Praça Tinoco Gomes o espaço livre público inominado delimitado pela Avenida Eliseu de Almeida, Ruas Cônego Assis Barros, Ludovico Carracci e divisa de lotes, situado no Distrito da Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
LEI Nº 15.499  07/12/2011
Institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.
LEI Nº 15.468  20/10/2011
Dispõe sobre a disponibilização de informações sobre o zoneamento no Município de São Paulo, e dá outras providências.
LEI Nº 15.446  09/09/2011
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Semana de Conscientização sobre a Importância da Reciclagem de Óleos e Gorduras, de Origem Animal ou Vegetal e Uso Culinário, a ser comemorada anualmente na primeira semana de março, e dá outras providências.
LEI Nº 15.299  30/09/2010
Acrescenta artigo, numerado como 50-A, à Lei nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
LEI Nº 15.167  19/05/2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o campeonato Brazil International Kung Fu Championship Tournament, realizado anualmente no primeiro final de semana do mês de junho, e dá outras providências.
LEI Nº 15.155  13/05/2010
Altera a denominação do atual Centro Educacional Unificado - CEU Jaguaré, localizado na Avenida Kenkiti Shimomoto com a Avenida Jaguaré, no bairro do Jaguaré, para Centro Educacional Unificado Jaguaré - Professor Henrique Gamba, e dá outras providências.
LEI Nº 15.150  06/05/2010
Dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no Sistema Viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades - Polo Gerador de Tráfego.
LEI Nº 15.020  29/10/2009
Dispõe sobre a Bolsa-Atleta e revoga a Lei nº 14.906, de 6 de fevereiro de 2009.
LEI Nº 14.906  06/02/2009
Dispõe sobre a instituição da Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
LEI Nº 14.844  01/10/2008
Dispõe sobre a denominação do espaço livre, localizado no Setor 171, Quadra 170, entre a Avenida Guilherme Dumont Villares e a Rua Elizabeth Barbegian Baldinato como Praça Professora Cecília Armentano, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências.
LEI Nº 14.823  28/08/2008
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Nacional da Catalunha, a ser realizado, anualmente, no dia 11 de setembro, e dá outras providências.
LEI Nº 14.792  19/06/2008
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Jiu-Jitsu, a ser comemorado no primeiro dia útil do mês de setembro, e dá outras providências.
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