Projetos de Lei
PL 181   30/04/2015  (ver documento)
ACRESCE ITEM 9.4.6 A SECÃO 9.4 DO CAPITULO 9 DO ANEXO I, INTEGRANTE A LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 417   02/09/2014  (ver documento)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA PASSAGEM SEIS, PARA RUA NELSON MANDELA, LOCALIZADA NO JARDIM DRACENA, DISTRITO DO BUTANTÃ

PL 328   05/08/2014  (ver documento)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DO BUTANTÃ, LOCALIZADA NA AV. JUNTA MIZUMOTO, 13, JARDIM PERI-PERI, COMO CASA DE CULTURA DO BUTANTÃ - ROSALINA BERNARDI MUTTI, DISTRITO DE JARDIM PERI-PERI, BUTANTÃ
PL 170   06/05/2014  (ver documento)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA JOSÉ DA RESSURREIÇÂO VIEIRA COM A RUA DR. ALEXANDRE MARCONDES FILHO, COMO PRAÇA AIRTON NOBRE, DISTRITO DE JARDIM TRUSSARDI, BUTANTÃ
PL 870   12/12/2013  (ver documento)
ALTERA O ART. 1º DA LEI 13.309 DE 2002, ESTABELECENDO NOVAS APLICACOES URBANAS PARA A AGUA DE REUSO, INCLUI PARAGRAFOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 743   22/10/2013  (ver documento)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A NORMA ESTABELECENDO CRITERIOS PARA CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA DE FORMA OBJETIVA)
PL 665   18/09/2013  (ver documento)
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA DEFINIR PADRÃO VISIVEL EM EMPLACAMENTO NUMÉRICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 658   17/09/2013  (ver documento)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 651 DA AV. FRANCISCO MONTE'ALVERNE, COMO PRACA HELENA MACRI, DISTRITO DE RAPOSO TAVARES-BUTANTÃ
PL 621   10/09/2013  (ver documento)
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 28, DA LEI Nº 8.383. DE 19 DE ABRIL DE 1976, PARA ESTABELECER LIMITE MÍNIMO DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 620   10/09/2013  (ver documento)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E IMOBILIARIAS COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 619   10/09/2013  (ver documento)
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE QUEIXAS, RECLAMACOES OU SUGESTOES NO AMBITO DO SERVICO FUNERÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA O CAPITULO VII-A A LEI Nº 8.383, DE 19 DE ABRIL DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 618   10/09/2013
  (ver documento)
DISPÕE SOBRE PLANO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E COMBATE A POLUIÇÃO CONSISTENTE EM INCENTIVO A TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A FIM DE EXERCEREM SEUS CARGOS EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS PRÓXIMAS AS SUAS RESIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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